Poluição sonora no centro de Patrocínio pro carros de som

Diariamente, sofremos perturbação de locutores de carros de som fazendo propaganda no máximo volume, atrapalhando o trabalho das pessoas que vivem e trabalham no centro. À noite e de madrugada, são muitas motos e carros com escapamento irregular que impedem e perturbam o sono. O sono regular é um fator predominane de saúde e qualidade de vida de um ser humano. Precisamos de regulação do volume das publicidades com urgência e apreensão dos veículos irregulares.

: 25/07/2024 11h45
: Reclamação
: Ouvidoria
: 20240725114540
: Resolvida

Respostas

1

: luis.felipe
: 26/07/2024 08h52
: Aceito

Prezada Rafaela, bom dia.

Obrigado por entrar em contato conosco.

Sua sugestão será encaminhada ao Jurídico da Casa para análise prévia de legalidade.

2

: luis.felipe
: 09/08/2024 15h00
: Resolvida

Prezada, boa tarde.

Por meio de consulta a legislação, localizamos a Lei 2.920.96 (em anexo) que trata sobre o tema e prevê que a competência para este tipo de fiscalização é da Secretarias de Meio Ambiente e de Urbanismo.

Att,

Ouvidoria do Legislativo

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Lei 2.920.96 luis.felipe 09/08/2024 14h58

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