Resoluções

 Título   Tipo 
RESOLUÇÃO N. 57 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Arquivo
RESOLUÇÃO nº 63-2018 - Orgão Oficial.pdf Arquivo
RESOLUÇÃO nº 64-2018 - denomina armando Malagoli - o paço da câmara.pdf Arquivo
RESOLUÇÃO nº 65-2018 - transmissão ao vivo das licitações.pdf Arquivo
RESOLUÇÃO nº 66-2018 - altera resolução de diárias.pdf Arquivo
RESOLUÇÃO nº 67-2018 -pequeno aprendiz.pdf Arquivo
RESOLUÇÃO nº 68-2018 - Alteração Regimento Interno - áudio e vídeo Arquivo
RESOLUÇÃO nº 69-2018 - Transição Arquivo
RESOLUÇÃO nº 72-2018 - convênio: Tribunal eleitoral Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Alteração Regimento Interno Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 74 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Alteração Código de Ética Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Organiza Código de Ética Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2021- Libras Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 77 DE 23 DE MARÇO DE 2021- Galeria de Artes Marcelo Pereira Guimarães Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 78-2021 - Comissão acompanhamento duplicação BR 365 Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 79-2021 - Regulamenta os procedimentos de Avaliação De Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal Arquivo
RESOLUÇÃO 80-2021 - ALTERAÇÃO REGIMENTO - horário reuniões Arquivo
Resolução nº 81-2021 - Controle Interno.docx Arquivo
Resolução nº 82-2021 - Aplica penalidade Panxita Arquivo
Resolução nº 83-2021 - Aprova as contas de 2019 Arquivo
Resolução nº 84-2021 -Institui a comissão de combate ao câncer Arquivo
Resolução nº 85-2021 -Institui a comissão de combate as drogas Arquivo
Resolucao no 86-2021 -comissao temporaria especial de desburocratizacao Arquivo
RESOLUÇÃO nº 87-2021 - ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 88-2022 - Banco de idéias Arquivo
Resolução nº 89-2022 -institui a comissão defesa dos direitos da pessoa c deficiência Arquivo
Resolução nº 90-2022 -institui a comissão implantação campus universidade federal Arquivo
Resolução nº 91-2022 - Regimento interno da Escola do Legislativo Arquivo
Resolução nº 92-2022 - código de conduta ética dos servidores da Câmara Arquivo
Resolução nº 93-2022 - altera o Regimento interno - comissões permanentes Arquivo
Resolução nº 94-2022 - altera o Regimento interno - art. 30 - eleição mesa Arquivo
RESOLUÇÃO 96-2023 - REVOGA LEI marco temporal Arquivo
RESOLUÇÃO 97-2023 -comissão temporaria acompanhar programa Minha Casa, Minha Vida Arquivo
RESOLUÇÃO 98-2023 - Regulamentação da Lei Federal 14133-2021 Arquivo
RESOLUÇÃO 99-2023 - Diretrizes atuação agente de contratação, equipe de apoio Arquivo
RESOLUÇÃO 100-2023 - regulamenta o art. 20 de lei federal 14133-2021 Arquivo
RESOLUÇÃO 101-2023 - realização de pesquisa de preço para aquisição de bens Arquivo
RESOLUÇÃO 102-2023 - elaboração de estudos técnicos preliminares - ETP Arquivo
RESOLUÇÃO 103-2023 - Fixa o Marco Temporal Lei 8666-93 e 10520-2002 Arquivo
RESOLUÇÃO 104 - 2024 - Regulamenta uso veículo da Câmara Arquivo
RESOLUÇÃO 105 - 2024 - Avaliação dos servidores estáveis Arquivo

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