VEREADORES REIVINDICAM REFORMA COMPLETA DO IML, DA PRAÇA HONORATO BORGES E AMPLIAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO

Foi realizada nesta terça-feira, 02/7/2024, a 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, aconteceu a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Professor Alexandre e o Pequeno Expediente aberto pelo Presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta. A sessão foi iniciada com a leitura de correspondências e comunicações; e discutida e aprovada a ata da 20ª Reunião Ordinária, realizada dia 25 de junho de 2024.
Apresentado SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer, o Processo de Lei nº 894/2024 que Estabelece a obrigatoriedade de pais de crianças e adolescentes ou seus responsáveis de apresentarem no ato da matrícula/renovação na rede municipal de educação, de declaração de que as vacinas do calendário básico estabelecida pelo Ministério da Saúde estejam em dia, autoria do vereador Professor Natanael Diniz; e o Processo de Lei nº 895/2024 que Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Patrocínio, autoria do vereador Pastor Alaércio.
Em Primeira Discussão e Votação, em destaques, foi apresentado o Substitutivo Processo de Lei nº 861/2024 que Inclui o Dia do Influenciador Digital no calendário oficial da cidade de Patrocínio, autoria do vereador Ricardo Balila; e o Processo de Lei nº 869/2024 que Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva, autoria da vereadora Eliane Nunes.
Foram apresentadas a Moção nº 591 e sete Indicações de números 2175 a 2181/2024.
PRAÇA HONORATO BORGES
A Indicação nº 2175/2024 da vereadora Eliane Nunes solicita ao prefeito municipal que interceda junto às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Obras Públicas, para que torne a Praça Honorato Borges em referencial da cultura cafeeira de nossa cidade, visto que já tem projeto de engenharia e arquitetura para restauração total da tradicional Praça Honorato Borges.
REFORMA COMPLETA DO IML
A Indicação nº 2177/2024 do vereador Leandro Caixeta solicita ao prefeito municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a reforma completa do IML (Instituto Médico Legal), bem como a aquisição de mobiliários novos, equipamentos e instalação de um sistema de monitoramento. O convênio para a cessão de imóvel para o funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) de Patrocínio foi assinado em 2014, entre a Prefeitura e o Governo Estadual. De acordo com o termo, a cessão tem validade por 20 anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse público. O Posto do IML funciona anexo ao Cemitério Municipal com espaço reservado para os médicos legistas, sala de espera e divisórias com vidro para o reconhecimento dos corpos.
AMPLIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
A Indicação nº 2178/2024 do vereador Thiago Malagoli solicita ao prefeito municipal juntamente à Secretaria Municipal de Saúde que adote no município de Patrocínio, a política “Opera Mais” da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em concordância com o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), ambos com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas reduzindo as filas de espera.
O Requerimento de Informação nº 49/2024 – não foi aprovado -, solicitando ao prefeito municipal que envie à Câmara Municipal de Patrocínio informações detalhadas sobre o convênio da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar na operacionalização do Programa Olho Vivo, autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita).
No Grande Expediente para falar sobre assuntos de interesse da população participaram os vereadores Paulo Roberto dos Santos e Professor Alexandre.
A 22ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 09/7/2024, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio.

*Alex Guimarães Machado / Ascom CMP