VEREADORES INSTITUEM ARRAIÁ PATRO, REVOGAM ÁREA DE TOMBO DA SERRA DO CRUZEIRO E APROVAM VERBA PARA O REBANHÃO 2025
Foi realizada nesta terça-feira, 26/11/2024, a 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, aconteceu a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Adriana de Paula e o Pequeno Expediente aberto pelo Presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta. A sessão foi iniciada com a leitura de correspondências e comunicações; e discutida e aprovada a ata da 41ª Reunião Ordinária, realizada dia 12 de novembro de 2024.
Foram apresentados dois Processos de Lei SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer. Destaque para o Processo de Resolução nº 38/2024 que Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 6º e o anexo III da Resolução nº 051 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Patrocínio, autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Na Ordem do Dia em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foi revogado o Processo de Lei nº 933/2024 (PL nº 036/2024) que Revoga a Lei Municipal nº 5.608/2023 que “Delimita a área de Tombo da Serra do Cruzeiro, altera o artigo 1º da Lei nº 3.536 de 24 de Abril de 2002 que “Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental (APA) no município de Patrocínio”, autoria do prefeito municipal.
INSTITUÍDO ARRAIÁ PATRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
Em Primeira Discussão e Votação foi aprovado por 12 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 929/2024, que Institui o Arraiô Patro no calendário de Eventos Oficiais do município de Patrocínio, autoria da vereadora Eliane Nunes.
COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS E CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS
Em Primeira Discussão e Votação foi aprovado por 11 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 930/2024 que Cria a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no município de Patrocínio; e aprovado por 12 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 931/2024 que Estabelece a criação da Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos que visa combater e conscientizar o abandono de idosos em Patrocínio. Ambos projetos de autoria do vereador Professor Natanael Diniz.
DEVOLVIDO ÀS COMISSÕES O TOMBAMENTO E RECONHECIMENTO CULTURAL DA FENACAFÉ
Foi devolvido às Comissões Permanentes, o Processo de Lei nº 936/2024 (PL nº 38/2024) que Declara o Tombamento e Reconhecimento Cultural da Festa Nacional do Café – FENACAFÉ, no município de Patrocínio, autoria do prefeito municipal.
APROVADO REPASSE DE 50 MIL REAIS PARA O REBANHÃO 2025
Por 11 votos favoráveis, foi aprovado com emendas, o Processo de Lei nº 943/2024 (PL nº 44/2024) que Autoriza o Executivo Municipal a proceder o repasse ao movimento eclesial da Renovação Carismática para apoio, pagamento e custeio de parte do evento Rebanhão 2025 – retiro de carnaval da Renovação Carismática, autoria do prefeito municipal. O valor repassado será de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e o Rebanhão 2025 será realizado nos dias 01/03/2025 à 04/03/2025, às 14 horas, no Parque de Exposições Brumado dos Pavões.
Foi aprovada a Indicação nº 2233/2024 solicitando ao prefeito municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que realizem uma reforma no Anfiteatro do Colégio Municipal Olímpio dos Santos, autoria do vereador Professor Natanael Diniz e as Moções de Aplausos nº 616 a 618/2024.
A 43ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 03/12/2024, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.
*Alex Guimarães Machado / Ascom CMP