Sirenes e alarmes da rede escolar podem ser substituídos por música
Na manhã desta terça-feira (11) o Legislativo Municipal realizou a 32ª Reunião Ordinária da atual Legislatura. Na oportunidade, três Processos de lei foram encaminhados para emissão de parecer das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Em Primeira Discussão foram aprovados outros três projetos de lei pela maioria dos senhores vereadores.
Em Segunda Votação e Redação final foram aprovados os seguintes projetos: o de nº 272/2021, que denomina de Nahym Moisés o logradouro público de autoria do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Florisvaldo José de Souza (Valtinho –União Brasil), o de nº 489/2022, que cria o programa ‘Estudos dos Bairros e de sua história’ em parceria com os Centros de Educação Infantil e as Escolas Municipais”, de autoria do vereador Natanael Diniz (PL).
Foram aprovados também, o Processo de Lei nº 511/2022, que cria a “Corrida Radamésio Fonseca” de autoria da vereadora Eliane Nunes (União Brasil), e o de número 529/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de autoria do vereador Leandro Caixeta (União Brasil). Segundo o vereador autor da proposta, “o objetivo é minimizar os efeitos desses equipamentos sonoros nas crianças que apresentam algum grau de autismo e são sensíveis a esse tipo de ruído”. Se sancionado pelo Prefeito, a substituição deve ser feita por música.
Discussão
O fato do Processo de Resolução nº 19/2022 não ter sido colocado na Pauta da Reunião de hoje, causou uma grande discussão no Plenário. Diante de vários pedidos para que a matéria fosse apreciada, o presidente Valtinho argumentou que o projeto vai tramitar dentro da normalidade. Diante do pedido para que o Processo de Resolução fosse votado em regime de urgência, e este ter sido negado, o Plenário foi esvaziado. Em represália deixaram o Plenário os vereadores Francisca Carneiro Santos (Chiquita-PSDB), Professor Alexandre (AVANTE), Paulo Roberto dos Santos (Panxita-PSD) e Thiago Malagoli (União Brasil). O Processo de Resolução objetiva voltar a realização das Reuniões Ordinárias nas mesmas terças-feiras, porém no período da noite, iniciando-se às 19 horas.
Ascom/Câmara/Luiz Cabral/Fotos Alex Guimarães