Projeto de lei é retirado de pauta depois de ampla discussão
Com o Plenário parcialmente tomado de visitantes, o Legislativo Municipal realizou na manhã desta terça-feira a sua 20ª Reunião Ordinária. Na oportunidade, quatro projetos de lei foram devolvidos aos respectivos autores, por rejeição da matéria pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Outros 16 projetos de lei foram encaminhados às Comissões Permanentes para emissão de parecer. Em Discussão Única foram aprovados dois projetos de lei.
Debate
As discussões começaram já no início dos trabalhos, com a presença no Plenário de um grupo de alunos, professores e do diretor da Escola Estadual Joaquim Dias, professor Renato Silva. O grupo compareceu na Reunião desta terça-feira solicitando um pedido de desculpas do vereador Roberto Margari (PODEMOS). Segundo os representantes da escola, durante a Reunião da semana passada, o vereador disse que a instituição de ensino teria envolvimento com drogas. Roberto Margari negou que tenha falado algo nesse sentido. “A informação chegou até vocês de forma deturpada”, disse, e logo em seguida pediu desculpas pelo mal entendido.
Reflexão
Outro assunto que rendeu mais um amplo debate, foi o Projeto de lei nº 425/2022, que definiria a última semana do mês de março como a semana municipal de reflexão sobre o significado do golpe militar de 1964, de autoria do vereador Natanael Diniz (PL). Esteve projeto se fosse aprovado tornaria lei. Porém, diante da intensa discussão e debate sobre a matéria, o autor pediu “vistas” retirando o projeto de pauta. Contra à aprovação deste projeto de lei, estiveram presentes na Reunião um grupo de senhores e senhoras de “Direita”, usando camisetas em verde e amarelo, além de uma Bandeira do Brasil. Para um dos participantes, “não houve vencidos ou vencedores e sim um bom terno que agradou a maioria”, comentou. Em Segunda Votação foi aprovado o Processo de Lei nº 441/2022, que institui o mês da cidade criativa no município de autoria do vereador Eliane Nunes (UB).
Ascom/Câmara/Luiz Cabral/Fotos Alex Guimarães