Pauta extensa gerou muitos debates na Reunião da Câmara
Com uma série de debates, o Legislativo Municipal de Patrocínio realizou na manhã desta terça-feira (08) de março, a 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Ao abrir a reunião, o presidente Florisvaldo José de Souza (Valtinho-DEM) fez uma homenagem as todas as mulheres da Casa de Leis, reunindo servidoras, assessoras e vereadoras, nominando as parlamentares e parabenizando-as pelo Dia Internacional da Mulher.
Sete Processos de Leis foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Casa de Leis para emissão de parecer. Em Primeira Votação, foram aprovados nove projetos de leis e um outro foi retirado de pauta. Em Segunda Votação e Redação Final foram aprovados seis projetos de leis sendo eles: o de nº 271/2021, que dispõe sobre o programa de certificação de selo “Empresa Crescer Patrocínio”, de autoria dos vereadores Eliane Nunes e Leandro Caixeta, ambos do DEM; o Substitutivo ao Processo de Lei nº 298/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no município, de autoria do vereador Natanael Diniz (PL); outro de nº 337/2021, que denomina de “Walter Luiz Moreira (Mineirão)”, o campo de futebol do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix, de autoria do vereador Leandro Caixeta(DEM); os de nº 385/2022, que denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra de futevôlei, anexa à Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança e 386/2022 que denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, ambos de autoria de Adriana de Paula (PTB); e por último o Processo de Lei nº 387/2022 (04/2022), que altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 3.517 de 08 de março de 2002 que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e mental, revogando as leis nº 3.191/99 e 3.483/2001, de autoria do Executivo Municipal.
Em Discussão e Votação Única: o Processo de Resolução nº 14/202, que acrescenta o inciso 14 ao art. 56 e o inciso 13 ao art. 60, ambos da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, de autoria dos parlamentares da Casa de Leis. Na mesma Reunião foram aprovadas dez Indicações e dez Moções de Aplausos.
Ascom/Câmara/Fotos Ilustração