Integrantes do Samu são homenageados durante a 27ª Reunião Ordinária

Integrantes do Samu são homenageados durante a 27ª Reunião Ordinária

 

Na noite de ontem, 10 de setembro foi realizada a 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. A abertura da reunião ficou por conta das crianças e adolescentes integrantes do Projeto Cras Geraldo Tuniquinho  Em seguida, a equipe do Samu recebeu Moções de Aplausos de autoria do vereador Thiago Malagoli em homenagem ao primeiro ano de atuação da equipe em Patrocínio. A entrega das Moções contou com a presença do prefeito de Tupaciguara e presidente do CISTRI/Samu, Tenente Marcos Alves e Oliveira, e do Secretário de Saúde, Humberto Donizete. Após a aprovação da ata da 26ª Reunião Ordinária, o presidente Valtinho do Jandaia deu início à reunião apresentando sem discussões de proposições e encaminhando às comissões permanentes para emissão de pareceres do seguintes processos:

 

  • Processo de Lei nº 379/2019 – Dispõe sobre o programa “Consciência e Arte faz parte da Escola”. (autor: Ver. Ricardo Balila).
  • Processo de Lei nº 380/2019 - Denomina de Aurora Pereira de Melo a praça da saúde do Bairro São Benedito (autor: Vereadora Raquel Rezende)
  • Processo de Lei nº 381/2019 (PL 37/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a cobertura de despesa da etapa do Campeonato Brasileiro de Enduro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 382/2019 - Denomina de Belchior de Oliveira o trecho correspondido entre a Rua Romeu Castro Alves até a Av. Joaquim Pedro Barbosa, setor 39, quadra 10 e 22, do Bairro Ouro Preto (autor: Vereador Roberto Margari).
  • Processo de Lei Complementar nº 57/2019 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 050, de 18 de dezembro 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio” (autoria: Mesa Diretora)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 158/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cleber de Assis Melo (autor: Ver. Ricardo Balila)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 159/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Bruno Henrique Silveira (autores: Vereadores Neuza Mendes e Ricardo Balila)

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 349/2019 (PL nº 29/2019) – Dispõe sobre a redução, atualização e fixação das tarifas de esgoto no âmbito do Município de Patrocínio e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal). aprovado por todos  

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 156/2019 – Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – Exercício de 2015 (autores: membros da Comissão de Orçamento e Finanças). com os pareceres das Comissões permanentes pela tramitação e após votação nominal, o processo foi aprovado por 12 votos favoráveis, 01 contrário e 01 vereador ausente.
  • Processo de Lei nº 381/2019 (PL 381/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a cobertura de despesa da etapa do Campeonato Brasileiro de Enduro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com os pareceres das Comissões permanentes pela tramitação, o Processo de Lei foi aprovado por todos em regime de urgência.
  • Processo de Lei Complementar nº 57/2019 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 050, de 18 de dezembro 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio” (autoria: Mesa Diretora). com os pareceres das Comissões permanentes pela tramitação, o Processo de Lei foi aprovado por todos em regime de urgência.

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Foram aprovadas em bloco 17 Indicações e 04 Moções de Aplausos.

 

 

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio