CÂMARA REALIZA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

Na noite de 28.05, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 16ª Reunião Ordinária com a presença de 13 vereadores. O vereador Roberto Margari leu a mensagem Bíblica e, em seguida, foi aprovada a Ata da 15ª Reunião Ordinária.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

• Processo de Lei Complementar nº 55/2019 – Altera o requisito para provimento que menciona e dá outras providências (autor: Mesa Diretora).
• Processo de Lei nº 328/2019 – Cria o programa “A Fome tem Pressa” visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, com doação de cestas básicas de alimentos e da outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 329/2019 – Torna obrigatório o treinamento presencial em primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar. (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Decreto Legislativo nº 144/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Francisco Vieira de Carvalho (Vereador Roberto Margari)
• Processo de Decreto Legislativo nº 145/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Ferreira Cortes (Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

• Processo de Lei nº 271/2019 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
• Processo de Lei nº 283/2019 – Institui no Município de Patrocínio a Semana da Mulher do Campo e dá outras providências (autor: Verª. Marcilene Jacinto Queiroz)
• Processo de Lei nº 289/2019 – Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 294/2019 – Denomina de “Praça Ivani Cândida Esteves de Paula” o logradouro Público que especifica. (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 311/2019 – Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados, existentes em poste de energia elétrica no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Vereadora Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 319/2019 – Institui o Dia Municipal do Ciclista (autor: Vereador Ricardo Balila)

Primeira Discussão e Votação

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 284/2019 (21/2019) – Altera a Lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, revogando a Lei nº 4.716 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – aprovado por 10 votos favoráveis e 2 contrários.
• Processo de Lei nº 306/2019 – Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 318/2019 – Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres (autor: Vereador Ricardo Balila)

Discussão e Votação Única – Foram apresentadas e aprovadas uma Moção de Aplausos e sete Indicações, sendo todas aprovadas pelos vereadores presentes.

GRANDE EXPEDIENTE

Os vereadores Professor Alexandre, Joel de Carvalho, Marcilene Jacinto e Ricardo Balila fizeram uso do Grande Expediente.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio