CÂMARA REALIZA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de Patrocínio realizou na terça, 24 de outubro, a 32ª Reunião Ordinária, com a presença de 14 vereadores e Vereadoras. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Professor Alexandre. Na oportunidade, foi aprovada a ata da 31ª Reunião Ordinária.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de pareceres os seguintes processos:

Processo de Lei nº 100/2017 que denomina de “Wilson Moreira Nélis” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, Município de Patrocínio, de autoria Vereador Rogério Moreira Silva;

Processo de Lei nº 101/2017 estabelece que a denominação dos estabelecimentos oficiais de ensino público municipal deverá ser submetida à anuência da comunidade escolar – privilegiando professores, tendo como autor o Vereador Prof. Alexandre Vitor C. Cruz;

Processo de Decreto Legislativo nº 39/2017 que concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Geralda Cândida Barros, autora Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz;

Processo de Decreto Legislativo nº 40/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ricardo Caixeta, de autoria da Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz;

Processo de Decreto Legislativo nº 41/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Barbosa de Andrade, autora Vereadora Adriana de Paula;

Processo de Decreto Legislativo nº 42/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alzébio Aparecido Martins, de autoria da Vereadora Raquel Rezende.

ORDEM DO DIA

Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 80/2017 que desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (bairro Cidade Jardim), de autoria do Prefeito Municipal e aprovado por unanimidade;

Processo de Lei nº 81/2017 que desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (bairro Cidade Jardim), autor Prefeito Municipal e aprovado por unanimidade;

Processo de Lei nº 94/2017 que denomina de “Jorge Donizete Carlos” o Centro de Educação Infantil localizado na comunidade de Macaúbas de Baixo, Município de Patrocínio, de autoria do Vereador Rogério Moreira Silva e aprovado por unanimidade;

Processo de Lei nº 98/2017 que desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal e aprovado por unanimidade;

Processo de Decreto Legislativo nº 37/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Oliveira Lemos de Lima, de autoria da Vereadora Adriana de Paula e aprovado por unanimidade;

Processo de Decreto Legislativo nº 38/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Artur Martins de Lisboa, autor Vereador Rogério Moreira Silva e aprovado por unanimidade;

Processo de Resolução nº 04/2017 que autoriza a realização de reunião solene da Câmara Municipal de Patrocínio para entrega de Título de Cidadão Benemérito e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora e aprovado por unanimidade.

Em Primeira Discussão e Votação

Processo de Decreto Legislativo nº 36/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio César Moreira, de autoria do Vereador Florisvaldo José de Souza, sem emendas e com pareceres das Comissões para tramitação;

Processo de Resolução nº 05/2017 que altera os §§ 3º e 4º do art. 62, da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio, de autoria da Mesa Diretora e com pareceres das Comissões pela tramitação.

Discussão e Votação Única

Foram apresentadas dezesseis Indicações e aprovadas por todos. E também, apresentada uma Moção de Aplausos, aprovada por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores e Vereadoras (Dr. Ari, Carlão, Pastor Alércio, Dra. Neuza Mendes, Prof. Alexandre, Valtinho, Panxita, Marcilene Jacinto e Roberto Margari), que na oportunidade parabenizaram o Servidor Público que tem um dia específico para ser lembrado – 28 de outubro; e também, ressaltaram mais uma vez a questão da Segurança Pública no município e da necessidade de toda sociedade se unir em prol de mudar o atual cenário.

Também fez uso do Grande Expediente, o Sr. Ismar José de Queiroz, que explanou sobre a necessidade de uma reforma tributária urgente no país e principalmente, no Estado de Minas Gerais.  Sr. Ismar destacou alguns números referentes aos impostos pagos e também, o impacto deles e a diferença entre estados na precificação dos produtos.