CÂMARA REALIZA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 13ª EXTRAORDINÁRIA

Na noite de 10 de outubro, às 19h, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 30ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Thiago Oliveira Malagoli. Após discutida, foi aprovada a Ata da 29ª Reunião Ordinária.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de pareceres os seguintes processos:

Processo de Lei nº 94/2017 que denomina de “Jorge Donizete Carlos” o Centro de Educação Infantil localizado na comunidade de Macaúbas de Baixo, Município de Patrocínio de autoria do Vereador Rogério Moreira Silva; Processo de Lei nº 97/2017 que dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Pedro Alves do Nascimento para realização do Campeonato Mineiro da Primeira Divisão, de outros eventos e dá outras providências, autor Prefeito Municipal; Processo de Lei nº 98/2017 que desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências, autor Prefeito Municipal; Processo de Decreto Legislativo nº 36/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio César Moreira, de autoria do  Vereador Florisvaldo José de Souza; Processo de Decreto Legislativo nº 37/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Oliveira Lemos de Lima de autoria da Vereadora Adriana de Paula; Processo de Decreto Legislativo nº 38/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Artur Martins de Lisboa, autor Rogério Moreira Silva.

ORDEM DO DIA

Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final

O Processo de Lei nº 85/2017 que denomina de Vanderlei José Gonçalves (Professor Vanderlei) as salas de imprensa localizadas no Estádio Pedro Alves do Nascimento de autoria do Vereador Thiago Malagoli, aprovado por unanimidade.

Em Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 95/2017 que denomina de “Darke Araújo” o logradouro público que especifica, autor Vereador Thiago Malagoli, e foi aprovado por unanimidade. Processo de Lei nº 96/2017 que concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal, e aprovado sem emendas. Processo de Lei nº 86/2017 que Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração Municipal direta e indireta, conforme especifica, autor Vereador José de Arimatéia Neves. Este processo não foi aprovado. Processo de Lei nº 93/2017 que autoriza o Poder Executivo a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado área azul, nas vias e logradouros públicos do Município de Patrocínio, e revoga a Lei nº 4.676, de 20 de setembro de 2013, e suas alterações posteriores e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal, e aprovado com emendas. Processo de Decreto Legislativo nº 34/2017 que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Orneilton Araújo Soares, autor Vereador Joel da Silva Carvalho, aprovado por unanimidade. Processo de Decreto Legislativo nº 35/2017 que concede Título de Cidadã Benemérita a Maria Josephina Van Rompay (Irmã Mária), de autoria do Vereador Thiago Malagoli, aprovado por unanimidade.

 Discussão e Votação Única

 Foram apresentadas quatorze Indicações, sendo que seis foram prejudicadas por já terem sido apresentadas e o restante, aprovadas por unanimidade. E também, apresentadas cinco Moções de Aplausos, aprovadas por unanimidade.

  13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 A 13ª Reunião Extraordinária aconteceu logo após a realização da 30ª Reunião Ordinária, do dia 10 de outubro. A mensagem Bíblica foi lida pela Vereadora Adriana de Paula.

ORDEM DO DIA

2ª Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 93/2017 que autoriza o Poder Executivo a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado área azul, nas vias e logradouros públicos do Município de Patrocínio, e revoga a Lei nº 4.676, de 20 de setembro de 2013, e suas alterações posteriores e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei nº 95/2017 que denomina de “Darke Araújo” logradouro público que especifica, autor Vereador Thiago Malagoli; Processo de Lei nº 96/2017 que concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências, autor Prefeito Municipal. Todos os processos foram aprovados por unanimidade.