Câmara realiza 24ª Reunião Ordinária de 2019

Câmara realiza 24ª Reunião Ordinária de 2019

 

Na noite do dia 13 de agosto, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 24ª Reunião Ordinária com a presença de 14 vereadores. Após a leitura da mensagem bíblica feita pela vereadora Raquel Rezende foi aprovada a Ata da 23ª Reunião Ordinária. Após entrega de Moções de Aplausos de autoria do vereador Prof. Alexandre, foram apresentadas sem discussão de proposições e encaminhadas às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de pareceres os seguintes Processos de Lei:

  • Processo de Lei nº 369/2019 (PL nº 36/2019) – Prorrogam os prazos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da lei nº 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 370/2019 – Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas públicas municipais e dá outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila).
  • Processo de Lei nº 371/2019 – Dispõe sobre as normas para administração de medicamentos em creches e escolas (autor: Ver. Ricardo Balila).
  • Processo de Lei nº 372/2019 – Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
    • À pedido dos vereadores Thiago Malagoli e Ricardo Balila foi inserido na pauta a Proposta de Resolução nº29/2019 – Altera o inciso I do Art.134 e o inciso I do artigo 135 do regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio (Resolução 55/2017).  

 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 320/2019 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, no âmbito do Município. (autor: Vereador Thiago Malagoli) – aprovado por todos

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). - aprovado por 9 votos favoráveis e 4 contrários
  • Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal). – pedido de vistas
  • Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências.  (autor: Prefeito Municipal). – pedido de vistas
  • Processo de Lei nº 363/2019 – Denomina de Antônio Correia de Faria, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho). – retirado de pauta pelo vereador autor
  • Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia). – aprovado por todos
  • Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli). – aprovado por todos
  • Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos). – aprovado por todos
  • Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos). – aprovado por todos
  • Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de Cidadã  Honorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli).- aprovado por todos

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Foram apresentadas e aprovadas por todos os vereadores presentes 12 Indicações e 02 Moções de Aplausos.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Os vereadores Paulo Roberto dos Santos (Panxita), Ricardo Balila, Joel de Carvalho, Roberto Margari, Marcilene Jacinto e Dr. Ari fizeram uso do Grande Expediente.

 

 

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio