CÂMARA MUNICIPAL MANTÉM REUNIÕES NO PERÍODO DA MANHÃ E SECRETÁRIA DE URBANISMO FALA SOBRE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Realizada na manhã desta terça-feira, 13/06, a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após o Pequeno Expediente, aberta pelo vereador e presidente Leandro Caixeta foi apresentado vários Processos de Leis. Destaques para o Processo de Lei nº 50/2023 (PCL nº 09/2023) que Altera os artigos 111 e 113 da Lei Complementar nº 34/2023 que reestrutura e organiza o IPSEM, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da administração direta do Município, de suas autarquias e fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, modificando as alíquotas de contribuição ao regime próprio de Previdência Social do município de Patrocínio, nos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 2009 (autor: Prefeito Municipal); e o Processo de Lei nº 678/2023 que Institui o Programa de Atenção Multidisciplinar à Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Patrocínio/MG (autor vereador Thiago Malagoli).
REUNIÕES DA CÂMARA SÃO MANTIDAS NO PERÍODO DA MANHÃ
Foi discutido em votação única, o Processo de Resolução nº 23/2023 que altera o horário das reuniões ordinárias na Casa de Leis.
As galerias do Palácio do Legislativo receberam um bom público que, como de costume, se exaltou durante alguns pronunciamentos.
Na sequência, o projeto foi colocado em votação única e, por 8 votos a 5, as reuniões foram mantidas para o período da manhã.
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Os vereadores e vereadoras solicitaram as Indicações de números 1689 a 1692/2023 dirigidas ao prefeito municipal.
SECRETÁRIA DE URBANISMO FALA SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS E APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Inscrita no Grande Expediente, a Secretária Municipal de Urbanismo, Ione Aparecida Alves. Ione é servidora municipal de carreira desde 1990 e foi acompanhada por sua equipe técnica de arquitetos e engenheiros (Paulo César, Ivaldo, Eugênio, Ana Luiza e Patrícia) e respondeu os questionamentos dos vereadores. Disse que: “Em 7 a 8 anos, o município de Patrocínio chegou num crescimento vertiginoso com a construção civil em alta”. Disse que a Secretaria Municipal de Urbanismo, até o final do ano, estará em espaço maior para melhor atendimento e acolhida aos contribuintes. Sobre a análise dos projetos e processos que chegam diariamente na Secretaria, os profissionais têm 30 dias para analisá-los, e quando chega em nossas mãos, são aprovados no máximo em 15 dias, por se tratar de uma equipe super técnica e competente.
A 19ª Reunião Ordinária acontecerá na próxima terça-feira, dia 20/06, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio.
ASCOM CMP / Alex Guimarães Machado