Câmara aprova importantes projetos durante a 34ª Reunião Ordinária

Câmara aprova importantes projetos durante a 34ª Reunião Ordinária

 

A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite de terça-feira, 29.10, a 34ª Reunião Ordinária de 2019 com a presença de todos os 15 vereadores. Após a aprovação da Ata da 33ª Reunião Ordinária, foram entregues Moções de Aplausos a vários integrantes da sociedade de Patrocínio, pela importância dos trabalhos realizados. Após a entrega das Moções, o presidente Valtinho do Jandaia, iniciou os trabalhos apresentando e encaminhando às Comissões responsáveis para emissão de pareceres o  Processo de Lei nº 405/2019 (PL nº 50/2019) que altera o artigo 2º da lei nº 5091 de 02 de abril de 2019 que “Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde’, e contem outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal..

 

ORDEM DO DIA

Em 2ª Discussão, Votação e Redação Final foram aprovados:

 

  • Processo de Lei nº 382/2019 - Denomina de Belchior de Oliveira o trecho correspondido entre a Rua Romeu Castro Alves até a Av. Joaquim Pedro Barbosa, setor 39, quadra 10 e 22, do Bairro Ouro Preto (autor: Vereador Roberto Margari). aprovado por todos
  • Processo de Lei nº 401/2019 (PL nº 47/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). aprovado por todos
  • Processo de Lei nº 402/2019 (PL nº 48/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para celebração de parceria com o Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando auxílio na construção da sede do Hospital do Câncer e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). aprovado por todos

 

 

 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 Processo de Lei nº 399/2019 (PL nº 43/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). o referido processo, com emendas e em regime de urgência, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 4 contrários.

  • Processo de Lei nº 403/2019 – Denomina de Laurindo Dias Damasceno, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho). aprovado por todos
  • Processo de Lei nº 404/2019 (PL nº 49/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel público à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio – Igreja e Obras Sociais Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (Frei Galvão) e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal). aprovado por todos em regime de urgência.

 

 

Em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA foram aprovadas 05 Indicações e 02 Moções de Aplausos.

 

 

Assessoria de Comunicação